Por Júlio Santos, da Agência Ambiente Energia

Analisar a legislação de tarifas feed-in da Alemanha e de net metering para energia solar fotovoltaica dos Estados Unidos para implementar pequenos geradores conectatods à rede usando energias renováveis. Este é o principal objetivo de estudo realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), GTZ e Universidade de Colonia de Ciências Aplicas, que também apontou sugestões e perspectivas de net metering para sistemas fotovoltaicos no Brasil.
No caso brasileiro, o estudo analisa itens como recursos de radiação solar; curva de experiência de geração fotovoltaica por radiação solar; análise econômica; paridade com a rede; medição da produção descentralizada de eletricidade; comparação dos custos de proteção com o custo total dos investimentos; e soluções para superar os gargalos na infraestrutura de rede de distribuição.

O trabalho considera os preços de geração elétrica de sistemas PV sob as condições climáticas brasileiras junto com o desenvolvimento da eletricidade do consumidor final. No item radiação global em superfície horizontal , a cidade de Recife (PE) fica em primeiro lugar, com 2.225 kWh/m²a, seguida por Fortaleza, com 2.029; Belém, com 1.842; Brasília, com 1.797; e Rio de Janeiro, com 1.691.

“Estes números são usados para calcular os anos de paridade com a rede no Brasil. O preço de geração de eletricidade por kWh usando sistemas fotovoltaicos de energia solar poderiam ser considerado como base para o desenvolvimento de uma política de promoção do sistema PV”, observa o estudo. O trabalho simula vários casos, obserando os itens radiação global e taxa de crescimento anual do preço da eletricidade.

No caso da Alemanha, o estudo traça um panorama da política de eletricidade renovável e sua legislação, além de apresentar o seu regime jurídico de conexão à rede (feed-in-law). Destaca pontos como conexão à rede, requisitos técnicos e operacionais, criação e uso de conexão, gerenciamento de alimentação (Feed-in), custos de conexão à rede, tarifas e taxas, tarifas e custos para diferentes tecnologias de geração de eletricidade renovável.

O regime jurídico de net metering dos Estados Unidos também é abordado no estudo, que destaca itens como custo médio para cada tecnologia de energia renovável, net metering e geração fotovoltaica e melhores práticas de net metering, melhores práticas em procedimentos de interconexão e preocupações de serviços públicos com a net metering.