Telhado verde garante desconto no imposto predial de Buenos Aires
Prédios argentinos pagarão menos imposto por ter jardins no telhado
Os prédios da cidade de Buenos Aires pagarão menos impostos por ter jardins no telhado, de acordo com uma lei recém-sancionada pelo governo local.
A redução do ABL (equivalente ao IPTU brasileiro) será de até 20% para o edifício de “telhado verde” de acordo com a nova medida, que contou com ampla maioria dos votos da situação e da oposição, na votação realizada no fim do ano passado.
O secretário de Desenvolvimento Urbano portenho, Daniel Chain, disse que a medida vale para os edifícios já existentes.
O objetivo, afirmou, é “cuidar do meio ambiente” a partir de uma “mudança cultural”.
“Nossa meta é ambiental. E entendemos também que devemos ser os primeiros a aplicar a iniciativa. Por isso, desde o ano passado, começamos a construir escolas com vegetação nos telhados. E o mesmo faremos em outros edifícios públicos”, disse o secretário à BBC Brasil.
Prédios novos
Segundo ele, seis escolas em construção na cidade terão jardins nos telhados e o mesmo ocorrerá, disse, no terraço do Teatro San Martín, no centro da cidade, que tem 50 anos e será reformado.
Arquiteto com especialização em economia urbana, Chain lembrou que Buenos Aires integra o grupo chamado C40 (Climate Leadership Group, que reúne cidades que debatem saídas para preservação do meio ambiente) e que a nova meta de Buenos Aires será a exigência de que os novos edifícios já sejam erguidos com os jardins no telhado.
“A medida sancionada é optativa e pretende estimular a criação destes pontos de vegetação. Mas neste ano enviaremos outro texto à Legislatura com a exigência de que novos prédios já tenham esses espaços verdes”, afirmou.
A ideia, afirmou, é que a medida seja aplicada nos bairros onde são registradas as concentrações de construções na cidade. “Quanto maior o numero de construções, maior a necessidade (de áreas verdes) para vivermos melhor”, afirmou.
Parques portenhos
Buenos Aires é uma cidade conhecida por seus parques, que começaram a surgir entre os séculos 19 e 20, e pela preservação de áreas verdes entre os prédios, chamadas de “pulmón de manzana” (quadra verde).
Antes mesmo das novas medidas, alguns locais já tinham começado a implementar o jardim no telhado, como a escola municipal French y Beruti, no bairro portenho de Retiro.
Em 2010, em uma área de mais de 200 metros, foi construído um telhado com vegetação que contribui para “refrescar” o prédio nos dias de calor.
Especialistas disseram à imprensa local que a etapa inicial para transformar o telhado em jardim começa com uma camada de PVC, depois pedras apropriadas, sistema hidráulico adequado, além de outros materiais específicos para evitar que as raízes das plantas não afetem a construção do prédio.
Ao mesmo tempo em que o governo de Buenos Aires estimula jardins nos terraços, o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA) realiza, desde os anos 1990, um programa chamado ProHuerta (Pró-Horta).
“O programa surgiu para melhorar a alimentação das famílias economicamente mais vulneráveis, naqueles tempos de hiperinflação”, lembra Janine Schonwald, coordenadora do programa.
“Mas agora, em busca de uma vida saudável e com preocupações com o meio ambiente, o ProHuerta interessa cada vez mais aos moradores das cidades e das periferias.”
Schonwald diz que o programa conta com a participação de 20 mil voluntários que aprenderam no INTA a técnica do cultivo em varandas, telhados e pátios e a ensinam em várias escolas, hospitais e paróquias gratuitamente.
“São alimentos que complementam o prato, como orégano, manjericão e hortelã, por exemplo, e que fazem parte de uma mudança cultural, voltada para a saúde e o meio ambiente”, afirma a coordenadora doProHuerta.
O governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires aprovou recentemente uma lei que promete mexer não apenas no bolso de seus moradores, mas também na paisagem e na temperatura local. Isso porque, de acordo com a nova legislação, todos os edifícios da região que engloba a capital argentina pagarão menos impostos por ter jardins no telhado.
O desconto no ABL – sigla para o imposto predial local – será de até 20% para todas as edificações que já tem ou implementarem tetos verdes em seus terraços e lajes. “Nossa meta é ambiental. E entendemos também que devemos ser os primeiros a aplicar a iniciativa. Por isso, desde o ano passado, começamos a construir escolas com vegetação nos telhados. E o mesmo faremos em outros edifícios públicos”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Daniel Chain, a reportagem da BBC Brasil.
Especializado em economia urbana, o arquiteto tem como nova meta exigir que os novos edifícios de Buenos Aires sejam obrigatoriamente construídos com coberturas verdes. “A medida sancionada é optativa e pretende estimular a criação destes pontos de vegetação. Mas neste ano enviaremos outro texto à Legislatura com a exigência de que novos prédios já tenham esses espaços verdes”, concluiu.
Condomínios podem ser obrigados a instalar telhado ecológico
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1703/11, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que obriga os condomínios verticais com mais de três unidades agrupadas a instalar o chamado “telhado verde” em suas coberturas. Veja o projeto de lei na íntegra, na página da Câmara dos Deputados.
O projeto define telhado verde como sendo uma cobertura de vegetação arquitetada sobre a laje de concreto ou a cobertura do edifício. O objetivo da medida é melhorar o aspecto paisagístico, diminuir a ilha de calor, absorver o escoamento superficial de água, reduzir a demanda de ar condicionado e melhorar o microclima, com a transformação do dióxido de carbono (CO2) em oxigênio (O2) pela fotossíntese.
A proposta estabelece que os estados e o Distrito Federal serão responsáveis por definir as condições e os prazos para a adequação dos condomínios.
Especificações
Segundo o texto, o telhado verde poderá ter vegetação extensiva (gramíneas) ou intensiva (arbustos), de preferência nativa, e resistente ao clima tropical e às variações de temperatura.
Somente será admitido como verde o telhado que tenha em sua composição as seguintes camadas: impermeabilização, proteção contra raízes, drenagem, filtragem, substrato e vegetação.
Ao mesmo tempo em que o projeto define que o telhado verde deverá prever as adequações técnicas necessárias para não servir de habitat para mosquitos ou pragas, o autor da proposta informa que um dos benefícios do telhado será a “formação de microssistema no telhado, com a presença de vários tipos de plantas, borboletas, joaninhas e pássaros”.
EUA e Europa
Jorge Tadeu Mudalen destaca que o telhado verde é adotado em várias cidades dos Estados Unidos e da Europa, sendo a iniciativa recompensada por descontos nos impostos prediais, proporcionais à área da cobertura.
Na avaliação do parlamentar, “outra grande vantagem da iniciativa é a facilidade de manutenção do telhado, que não necessita de mão de obra especializada, não requer podas nem adubação contínua”.
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Publicado originalmente pela ’Agência Câmara de Notícias‘.
Fonte:
http://www.arcoweb.com.br/noticias/telhado-verde-garante-desconto-imposto-predial-buenos-aires.html
E, NO BRASIL:
“IPTU Verde” será implantado em Guarulhos (SP) a partir de 2012
A partir de 2012, os proprietários de imóveis que investem em ações sustentáveis terão descontos no IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) em Guarulhos, na Grande São Paulo.
O desconto será de até 20% no imposto para quem implantar duas ou mais das seguintes medidas: uso de aquecimento solar, captação de água de chuva, reuso da água, coleta seletiva de lixo, sistema natural de iluminação, construção com materiais sustentáveis e telhado verde (gramado).
Os abatimentos serão de até 5% para os imóveis residenciais ou comerciais construídos, que tenham árvores na calçada, no terreno, quintal gramado ou de terra. Os interessados nos descontos do “IPTU Verde” devem comparecer às unidades do Fácil (unidade de multiatendimento público) para solicitar a vistoria, ainda em 2011.
Além do “IPTU Verde”, proprietários de imóveis localizados nos trechos das vias onde são realizadas feiras-livres na cidade serão beneficiados com 50% de desconto no IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) a partir deste ano. O desconto se deve ao fato de as feiras trazerem transtornos aos moradores, como barulho, mau-cheiro e interdição do trânsito local.
As medidas fazem parte das alterações da lei 6.793/10, que regula a cobrança do IPTU, com o objetivo de corrigir distorções na cobrança do imposto e garantir maior transparência.
Cidade de São Carlos é exemplo
O número de imóveis beneficiados com desconto pelo programa do IPTU Verde cresceu mais de 100% nos últimos quatro anos em São Carlos (a 230 km de São Paulo). Em 2007, primeiro ano da entrada em vigor do benefício, 2.796 contribuintes solicitaram o desconto. Em 2010, foram 5.733 solicitações.
A lei estabelece desconto de até 4% no pagamento do imposto para imóveis que mantenham áreas permeáveis e plantio de árvores na calçada. Para incentivar o plantio, a Prefeitura criou ainda o Disque Árvore, que já forneceu mais de 6 mil mudas gratuitas de espécies nativas, frutíferas e ornamentais cultivadas no Horto Municipal. Cada pessoa tem direito a duas espécies de árvores por mês. A Prefeitura agenda um dia da semana, faz a entrega e orienta sobre o modo correto de realizar o plantio.
Publicado originalmente em www.ciclovivo.com.br
